Cada vez mais negócios migram para os processos digitais e, com isso, o ramo das empresas de tecnologia — que atende tanto ao grande público quanto entidades governamentais e outras empresas —, é um dos mercados de maior crescimento, batendo uma expansão de 43% só no ano passado.
Entretanto, o Brasil é o segundo país que mais tributa empresas no mundo. Por isso, ter uma assessoria especializada para a criação de um Planejamento Tributário eficiente, auxilia as empresas a diminuírem o pagamento de impostos de forma legal.
Esta atenção garante um crescimento sustentável e com credibilidade de mercado. Quer saber como reduzir impostos de forma legal em empresas de tecnologia? Este artigo é para você!
O que é uma empresa de tecnologia?
O ramo das Empresas de tecnologia abrange negócios cuja atividade econômica se baseia nos segmentos das tecnologias digitais, podendo se destinar a diversos campos de aplicação.
Podem estar voltadas ao desenvolvimento de softwares, bem como no suporte, manutenção ou instalação de tecnologias digitais, bem como na produção de produtos, acessórios ou periféricos enquadrados neste segmento.
Com o avanço da transformação digital, os serviços em tecnologia ramificaram cada vez mais por subgêneros com aplicações específicas. Entretanto, os principais serviços se enquadram em três macrogrupos:
- Softwares;
- Infraestrutura e hardwares;
- Banco de dados e redes.
Agora que você já conhece a conceituação destas empresas, é hora de entender quais os desafios tributários para o setor.
Quais os principais impostos para uma empresa de tecnologia paga?
As soluções produzidas por empresas de tecnologia podem ser exclusivas ou de distribuição, ou aplicação em massa. Ainda, podem ser voltadas à automatização de processos, telemática, monitoramento de dados, modernização e otimização de recursos, dentre muitos outros.
Este fator faz com que a tributação para este segmento seja bastante diversificada, demandando da empresa estratégias inteligentes para não se complicar na hora de cumprir suas obrigações. Confira quais são as mais comuns.
Impostos de natureza previdenciária
Esta categoria reúne impostos incidentes sobre negócios de qualquer segmento da tecnologia e variam apenas conforme características estruturais e organizacionais do negócio. São eles:
- Contribuição para o Financiamento Social (Cofins);
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Impostos atribuídos ao tipo de atividade exercida
Estes tributos variam conforme o tipo de serviço prestado. Como as empresas de tecnologia podem diversificar bastante as soluções que oferecem, o empreendedor precisa estar atento para não cometer enganos na apuração ou na forma de pagamento destas obrigações.
Confira as especificações de cada um.
Imposto Sobre Serviços (ISS)
Os ISS ocorre sobre a prestação de serviços, ou seja: o tipo de atendimento a necessidade dos clientes que não envolvem, necessariamente, a produção de uma mercadoria ou produto específico.
De natureza municipal, este imposto é recolhido a partir da prefeitura responsável pelo local onde o serviço foi tomado, gerando alíquotas que variam conforme a legislação da cidade. Deste modo o empreendedor deve estar atento na hora da apuração.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
ICMS é um imposto da esfera estadual. Este imposto recai sobre empresas de tecnologia tanto no ato da compra de insumos em operações de comercialização, importação ou transporte, seja de componentes, de periféricos, dispositivos ou equipamentos de grande porte.
Ele ocorre em todas as fases de circulação de mercadorias e irá incidir sobre as empresas de tecnologia a e tem como fato gerador a operação de circulação do produto.
Tributos sobre a propriedade intelectual
Como abordado, muitas empresas de tecnologia, independente do porte ou segmento de atuação no ramo, acabam desenvolvendo soluções personalizadas, sejam softwares, produtos, serviços e outras propriedades.
Criações devem ser registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para proteção a plágios, cópia não autorizada ou qualquer outro tipo de situação que possa provocar prejuízos ao empreendedor.
Este procedimento pode acarretar uma ou mais das seguintes obrigações:
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE);
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Incorporação ao ISS ou PIS/Pasep.
Deste modo, o gestor de uma empresa em tecnologia precisa assumir estratégias inteligentes de planejamento tributário para conseguir reduzir custos de modo legal. A estratégia é conhecida como elisão fiscal e envolve uma série de procedimentos contábeis, administrativos e de gestão tributária.
Continue a leitura para descobrir como reduzir impostos em sua empresa de tecnologia sem esbarrar na legislação para o setor.
Como uma empresa de tecnologia consegue reduzir seus impostos?
Como dito, a chave para um bom compliance fiscal para empresas de tecnologia está no planejamento tributário adequado. Ele precede a formação do negócio e acompanha etapas de desenvolvimento da empresa, garantindo a conformidade legal e o devido enquadramento. Confira pontos-chave do processo.
Escolha do regime tributário de modo estratégico
O percentual das alíquotas de cada imposto que recai sobre a empresa são determinadas pelo regime tributário. Isso porque este pilar da formalização de um negócio é o que determina a forma como uma empresa será tributada. No Brasil, os regimes tributários são três:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real;
Entretanto, esta escolha não deve se dar de modo aleatório. Existem diversas situações que determinam quais dos regimes tributários são mais favoráveis para o negócios, sendo as principais delas o faturamento médio, tipo de atividade exercida e porte da empresa de tecnologia.
Definição da natureza jurídica
Este critério define o regime jurídico e social da empresa de tecnologia, além de contribuir, como já visto, para o enquadramento fiscal.
Ainda, a natureza jurídica é importante para compor as normas internas que o negócio deve seguir, a participação de cada sócio — quando for o caso — na administração do negócio e, tal como o regime de tributação, deve ser definida a partir de critérios, como composição do modelo societário, porte e plano de negócios da empresa.
Elaboração de estratégias de redução de custos operacionais
Por fim, todas as atividades cotidianas da empresa envolvem custos operacionais e despesas que serão oneradas por tributos incidentes sobre um negócio.
Entretanto, algumas estratégias são muito eficientes para manter uma empresa de tecnologia operando de modo eficiente e a baixos custos. São elas:
- Utilizar um calendário fiscal previne atrasos ou esquecimentos de obrigações e oportuniza benefícios fiscais;
- Ao longo do crescimento da empresa, esteja sempre atento à atualização Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)
- Conte com bons softwares e métodos para gestão operacional e de processos.
- Esteja atento aos benefícios fiscais para o ramo.
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